Processo 294146/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/09/1999 16:30
Autuado em 28/09/1999 16:30
Oficio de encaminhamento 441/99
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3152/2017 da Primeira Câmara, de 06/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3152/ 2017 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/07/2017 Acórdão   3152/ 2017 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2002 Resolução   7533/ 2002 Multa QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
06/03/2001 Resolução   3162/ 2001 Diligência Conforme PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
27/06/2000 Resolução   5661/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CASEMIRO BELINATI
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2005 15:53 464523/02 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 09:30 do Protocolo 776830/17
05/07/2010 13:43 do Protocolo nº 359890/10, referente SUSPENSÃO DA DÍVIDA ATIVA
14/01/2010 17:28 do Protocolo nº 18500/10, referente Solicitação de Carga pelo Dr. Eduardo K. Franco.
01/03/2007 15:22 do Protocolo nº 70144/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.764-8. Sob o SID nº 9.281.859-4. Antonio Casemiro Belinati.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2010 Termo de Carga de Autos   10/ 2010   
DAT  20/10/1999 Instrução   8103/ 1999  25/02/2000
COEX    Ofícios Processuais Diversos   103/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 988/2017
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 981/2017
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 955/2017
06/09/2017 1672 Acórdão nº 3152/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4691/2017
22/01/2010 233 Despacho nº 64/2010
21/10/2002 6341 Resolução nº 7533/2002
20/04/2001 5970 Resolução nº 3162/2001
02/08/2000 5797 Resolução nº 5661/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 14:09 DP  
13/11/2017 12:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 988/2017 -
10/11/2017 13:09 COEX Informação nº 7218/2017 -
06/11/2017 09:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 981/2017 -
27/10/2017 14:02 DP Informação nº 13980/2017 -
20/10/2017 11:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 955/2017 -
19/10/2017 09:11 COEX Informação nº 6792/2017 -
19/10/2017 09:11 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 103/2017 -
14/09/2017 16:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1945/2017 -
11/09/2017 09:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2940/2017 -
11/09/2017 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3128/2017 -
12/07/2017 10:45 S1C Acórdão nº 3152/2017 -
05/05/2017 12:20 GASRVF  
03/05/2017 12:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4691/2017 -
03/05/2017 09:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 330/2017 -
28/04/2017 10:59 DIJUR Informação nº 57/2017 -
17/01/2011 11:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 317/2017 -
26/10/2010 09:56 SITIO  
21/05/2010 15:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 139/2010 -
26/03/2010 10:12 SITIO  
08/02/2010 11:24 DP  
05/02/2010 11:44 DP Informação nº 180/2010 -
21/01/2010 11:56 DP Processo em remessa externa
21/01/2010 11:38 DP Termo de Carga de Autos nº 10/2010 -
14/01/2010 17:30 DG Despacho nº 64/2010 -
28/03/2007 17:15 DP  
09/10/2006 15:35 DEX  
20/03/2006 14:17 SAUDI  
16/03/2006 17:32 DG  
03/03/2005 16:20 GCQCS  
03/03/2005 15:53 DG  
31/03/2003 15:06 DP  
21/02/2003 14:03 DP Processo em remessa externa
20/02/2003 11:56 DG  
11/12/2002 12:08 GCQCS  
09/12/2002 07:58 DG  
02/12/2002 16:41 DAT Parecer nº 151/2002 - Interposição de Recurso de Revista, no qual ausente a informação de tempestividade.
28/11/2002 14:52 DG  
12/11/2002 14:22 GCQCS  
14/10/2002 09:53 DG  
11/10/2002 15:58 DEX Informação nº 673/2002 -
29/08/2002 13:27 DG Resolução nº 7533/2002 -
12/04/2002 08:05 SMPjTC Parecer nº 7526/2002 - desaprovação
02/04/2001 12:25 DAT Informação nº 295/2002 - Regular com ressalva e aplicação de multa.
08/03/2001 13:05 DP Processo em remessa externa
12/02/2001 11:01 DG Resolução nº 3162/2001 -
15/09/2000 10:01 SMPjTC Parecer nº 2894/2001 - diligência
30/08/2000 15:26 DAT Informação nº 1713/2000 - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇAO - CONTRADITÓRIO - PROCEDENTE - COM RESSALVA
29/06/2000 11:49 DP Processo em remessa externa
09/06/2000 09:16 DG Resolução nº 5661/2000 -
14/04/2000 08:56 SMPjTC Parecer nº 8525/2000 - diligência
24/02/2000 13:14 DAT Instrução nº 1867/2000 -
20/10/1999 10:59 DP Processo em remessa externa
28/09/1999 16:30 DAT Instrução nº 8103/1999 -

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